Vamos criar o mapa da biodiversidade da Serra da Estrela

Tal como aconteceu no ano passado, numa iniciativa conjunta entre o GeObserver e o portal Olhares.com, irá realizar-se a campanha “Vamos criar o mapa da biodiversidade da Serra da Estrela” que tem como principal objectivo incentivar os cidadãos a registar biodiversidade na plataforma GeObserver que, depois de indentificadas e confirmadas as espécies, servirão para a criação do mapa dinâmico de fauna, flora e fungos da Serra da Estrela.

Este mapa constituirá uma base de informação importante não só a estudantes e investigadores de universidades que pretendam estudar a biodiversidade da Estrela, mas também como guia informativo de espécies a quem visita a serra.

Assim, quem passa pela Serra da Estrela poderá fotografar flora ou fauna e depois registar as suas imagens na página da campanha. Estas fotografias serão identificadas por biólogos associados ao projecto, integrarão a base de dados do GeObserver e serão ao mesmo tempo publicadas no portal Olhares.com.

Desta forma pretende-se, por um lado aproximar o cidadão comum da ciência e por outro conhecer melhor a biodiversidade da maior área protegida do país como meio para a sua protecção e preservação.

Página da campanha: http://www.geobserver.org/biodiversidade

Provedoria da Justiça reconhece argumentos jurídicos do Movimento Natureza Para Todos contra as taxas do ICNF

Provedoria da Justiça reconhece os argumentos jurídicos do Movimento Natureza Para Todos contra as taxas do ICNF.
O Movimento Natureza para todos, grupo informal de representação de pedestrianistas e desportistas de montanha, informa que na sequência de uma queixa individual de um dos seus coordenadores, a Provedoria da Justiça reconheceu os argumentos do movimento relativamente à ilegitimidade da cobrança da taxa pelo ato administrativo e instou o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural a promover a alteração da Portaria nº138-A/2010, de 4 de Março.
Recorda-se que o Movimento Natureza Para todos sempre defendeu que: “a Portaria 138-A/2010 não prevê taxas para a análise das autorizações previstas no Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG), para a visitação (actividades de pedestrianismo e de outros desportos não motorizados). Consideramos que portaria apenas permite taxar as actividades desportivas e culturais previstas no anexo (I Declarações, pareceres, informações ou autorizações, 2) isentando desta taxação todas as outras. Sendo errado o seu enquadramento em serviços não previstos (VI  Prestações de outros serviços não previstos) porquanto que a taxação de actividades desportivas e culturais estão efectivamente previstas mas apenas nas condições da tabela.”

A Provedoria da Justiça, na resposta à queixa apresentada, que se anexa, vem agora reconhecer:- o uso de elementos imprecisos na indicação da base de incidência objectiva do tributo (“prestação de outros serviços não previstos”);

- o excessivo montante da taxa em face do serviço prestado, tanto mais que a taxa é liquidada independentemente do sentido da decisão;
- não haver legitimidade para cobrar taxas ao abrigo dos POPNPG;
- considerar que a Tabela de Taxas anexa à Portaria nº138-A/2010, de 4 de março prevê as taxas devidas por “autorizações” sem que ali figure a taxa devida pelos pedidos de autorizações para realizar caminhadas.
Na sequência desta resposta o Movimento Natureza para todos aguarda que seja rapidamente publicada a revisão da Portaria e que entretanto o ICNF deixe de cobrar taxas para as quais manifestamente não possui o devido enquadramento jurídico.
Sendo esta uma vitória importante, pois veio provar que a razão estava do nosso lado, cabe ainda alertar para o facto de a nova portaria a ser publicada vir a estabelecer possíveis isenções ou taxas que ainda desconhecemos. Por outro lado, é importante estar atentos à publicação das Cartas de Desporto de Natureza das áreas protegidas que poderão ser mais restritas do que o que está estabelecido nos diversos planos de ordenamento.

Assim, e após percorrer este longo caminho, chegamos ao fim desta luta contra as injustas e ilegais taxas cobradas pelo ICNF. Esta luta provou que a união de todos é importante para que a nossa presença na montanha e nas nossas áreas protegidas, é uma mais valia da qual o país deve tirar partido em vez de nos afastar.
Com os melhores cumprimentos,
João M. Gil, Jorge Louro, Pedro Balaia, Rui Barbosa e Rui França

CONVOCATÓRIA

Nos termos Estatutários convocam-se os associados para a Assembleia Geral Ordinária, a ter lugar no dia 30 de Março de 2013, às 20:00 horas, na Corte da ASE, no Vale Glaciário do Zêzere, em Manteigas com a seguinte Ordem de Assuntos:

Assuntos de Expediente.
2. Leitura e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal ao Relatório e Contas do exercício de 2012.
2. Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício de 2012.
3. Apresentação, discussão e votação do Programa da Actividades para o ano de 2013.
4. Outros assuntos.
Se hà hora anunciada não houver quórum, a Assembleia Geral terá lugar 30 minutos depois.
Serra da Estrela, 14 de Março de 2013
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

III Marcha Nacional de Montanha – Travessia Invernal

CMVR

O Grupo de Montanhismo de Vila Real, inicia as comemorações dos seus 30 anos de vida nos próximos dias 19 e 20 de Janeiro com a III Edição da Marcha Nacional de Montanha – Travessia Invernal.

Para os montanhistas que há muito tempo não calcorream a serra do Marão e do Alvão será certamente uma boa oportunidade de se desforrarem das saudades.
O GMVR promete um percurso interessante e diversificado que culminará na Sra da Graça, no dia 20 de Janeiro.
Para os que nos brindaram com a sua presença nas edições anteriores fica a informação de que este ano o percurso é totalmente novo.
Ora aqui têm um bom motivo para voltarem a aparecer.

Para mais informações consultem o site do GMVR

GeObserver – Sistema de Informação Geográfica da Serra da Estrela

Estrela

A Associação dos Amigos da Serra da Estrela (ASE) em parceria com a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (IPS) está a desenvolver um sistema de informação geográfica para o maciço da Serra da Estrela denominado GeObserver, com o objectivo criar uma base de dados georreferenciada da região que sirva de plataforma comum de cooperação e colaboração entre várias entidades, que tal como a ASE, pretendam defender, preservar, estudar e investigar a serra.

Adaptado a novos tempos, tecnologias e informação disponível, o GeObserver pretende dar uma nova dimensão aos ideais da ASE: defesa e promoção dos valores naturais, culturais e patrimoniais da Serra da Estrela, transferindo uma parte desse conhecimento para um suporte digital onde podem ser cruzados vários tipos de informação que darão origem a novas análises, sistemas de alerta e decisão até então inexistentes e pouco disponíveis.
A informação disponibilizada é recolhida manualmente por técnicos e colaboradores de várias áreas ou automaticamente através de serviços de monitoramento disponibilizados por entidades externas. Adicionalmente o GeObserver dispõe de dados exclusivos que a ASE recolheu e estudou durante os seus 30 anos de existência.

Toda esta informação é tratada e cruzada, recorrendo a algoritmos informáticos desenvolvidos para o efeito, para posterior disponibilização de nova informação como por exemplo cálculos de condições atmosféricas futuras, possibilidades de derrocadas ou enchentes, alertas de risco de incêndio e secas, desgaste de solos, entre outras.

Os dados disponíveis no sistema são do mais variado tipo: meteorológicos, fauna, flora, hidrografia, elevação, edifícios, demografia, etc.
Desta forma o sistema torna-se num instrumento preponderante na gestão do território;rio da Serra da Estrela, dado que todo um vasto conhecimento estará concentrado numa única plataforma. Espera-se assim que, mais do que uma fonte informativa seja uma plataforma de colaboração entre entidades (regionais e nacionais), que podem usufruir de um conjunto de módulos de informação e decisão.
A plataforma, em constante desenvolvimento, encontra-se já em fase de testes, contando com a colaboração e apoio de várias entidades como o Centro de Interpretação da Serra da Estrela (C.M. de Seia), a Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela (URZE), o Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre (Amazonas – Brasil) , Universidade da Beira Interior, entre outros.